A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira (22), Audiência Pública, com a presença dos vereadores Diney Torres(MDB), Wellington da Silva – Tinho (PSB), Alfredo Moura(MDB), José Feitosa(DEM), Djanete Rodrigues(MDB), Alexandre Pereira (DEM), Simone Lima(PP), Jalmir Santos(PP), José Venâncio(DEM), Petrônio Verçosa(DEM), Naldo da Fascinante(DEM), Assis do Mercado(PP) e Elson Vieira(DEM).
Antes do início dos trabalhos legislativo, o presidente da casa o vereador Diney Torres, juntamente com todos os parlamentares, servidores e demais presentes, realizou um momento de silêncio em homenagem ao amigo e ex-vereador Jorge da Farmácia, que faleceu no último dia 13 de novembro do corrente ano.
Seguindo o calendário de tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), aconteceu a audiência pública que discutiu o Projeto de Lei Nº 40 de 2021 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento de São Miguel dos Campos para o exercício de 2022 no valor de R$ 235.304.509,00 (Duzentos e trinta e cinco milhões e trezentos e quatro mil e quinhentos e nove reais).
A audiência contou com a presença de representantes do Poder Executivo municipal o Sr. Michel Fernando de Araújo (Técnico em Planejamento e Orçamento) e da Sra. Laura de Lourdes Torres Martins (Assessora de Planejamento da Assistência Social). Que explicaram a composição do projeto pela estimativa de receitas e a previsão de despesas anuais. Demonstrando as ações para cada item de gasto que o Poder Executivo pretende realizar.
É importante destacar que, essas ações têm que estar de acordo com o Plano Plurianual (PPA) e também devem ser compatíveis com as diretrizes contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Finalizando os trabalhos, o presidente da casa legislativa destacou a importância da participação dos vereadores nesse momento de tramitação do orçamento. Momento este onde todos puderam tirar suas dúvidas e poder apresentar através de emendas suas contribuições no projeto de lei para o ano de 2022.
ASCOM