Na manhã desta segunda-feira (13), foi colocado em votação no plenário da casa, o projeto de Lei do Executivo, que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentária 2023.

Ressaltamos que nesta manhã a sessão foi dividida em dois expediente, o primeiro tratou de discutir e votar exclusivamente em primeiro turno a LDO 2023. O segundo expediente foi específico para os temas livres e votação de outros projetos de lei de autoria do executivo.
Todos os vereadores presentes aprovaram em primeiro turno a LDO 2023.

Durante os temas livres, vários vereadores usaram a tribuna para parabenizar a solidariedade do povo miguelense as vitimas da enchente em nosso município e também para destacar o brilhante trabalho do Gestor Municipal e sua equipe.


Projeto de Lei, n°065/2022, de autoria da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução do Orçamento para o Exercício Financeiro 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei, n°069/2022, de autoria da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, que Instituiu o Programa Retomada do Crescimento Miguelense, destinado à Atenuação das Contingências Econômicas Decorrência do Estado de Emergência de que trata o Decreto Municipal n°14.804, de 25 de maio de 2022, e dá outras providências.

Projeto de Lei, n°070/2022, de autoria da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos, que Altera o Parágrafo Primeiro, bem como Acrescenta os Parágrafos Sexto e Sétimo, ao Artigo 42 da Lei Municipal 1.332/2011 (Anteriormente Modificado pelo Art. 1° da Lei Municipal n°1.382, de 15 de Abril de 2014) e adota outras providências.

Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos – Democracia e Transparência.
Vereadores presentes: Diney Torres (presidente), Petrônio Verçosa (vice-presidente), Alfredo Moura (1°secretário), Assis do Mercado (2°secretário), Alexandre Pereira, Djanete Rodrigues, Elson Vieira, Giselda Cavalcante, Jalmir Santos, José Venâncio, Lauter Cavalcante, Naldo da Fascinante, Simone Lima e Wellington Silva (Tinho)

A ausência do vereador José Feitosa, foi justificada pelo primeiro secretário na leitura do expediente.

TEXTO ASCOM CÂMARA MUNICIPAL