Processos de baixa complexidade poderão ser resolvidos a partir das 8h, na escola municipal Ana Neri Malheiro de Oliveira
O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas, realiza um mutirão de ações cíveis, emissão de documentos e casamento coletivo, nesta sexta-feira (22), em São Miguel dos Campos.
Os processos de baixa complexidade poderão ser resolvidos a partir das 8h, na escola municipal Ana Neri Malheiro de Oliveira (Avenida Francisco Jatobá, ao lado do Ifal, no loteamento Hélio Jatobá III).
Os casos que podem ser resolvidos são os de retificação do registro de nascimento (mudança de nome), emissão de alvarás de até quatro salários-mínimos (para recebimento de PIS, PASEP, ou FGTS, por exemplo), divórcio consensual, suprimento de óbito, suprimento de registro de nascimento, e oferta de pensão alimentícia.
Quanto aos documentos, os órgãos parceiros do Judiciário na iniciativa estarão emitindo RG, CPF, carteira de trabalho e 1ª via de certidão de nascimento (para crianças até 12 anos).
Os interessados nos serviços devem levar os documentos pessoais que possuírem – identidade, CPF e comprovante de residência, além de outros que tenham relação específica com o serviço almejado. A Defensoria Pública do Estado participa da ação e orienta os cidadãos quanto aos requisitos para a abertura dos processos cíveis.
O casamento coletivo está previsto para 11h, com 50 casais, no clube AABB da cidade (Avenida Luís Soares Neto, 302, Loteamento Palmeira). Os participantes da cerimônia já fizeram a habilitação junto ao cartório local, e não há novas vagas.
O mutirão será coordenado pelo juiz André Gêda, que está à frente da Justiça Itinerante.
TJ/AL