Em novembro de 2024, o município de São Miguel dos Campos foi contemplado com o Selo Ouro Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC) para os municípios que desenvolveram ações inovadoras e competentes para alfabetizar suas crianças até o final do 2º ano. Após 3 meses, nesta segunda-feira (10), ocorreu a cerimônia de premiação, em Brasília (DF), e o prefeito George Clemente acompanhado do secretário de Educação, Álvaro Leiva, participou da celebração.

São Miguel dos Campos aderiu ao Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada para desenvolver ações que garantam o direito à alfabetização das crianças, cujo objetivo é alfabetizar 100% delas até o final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação. O Programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens com foco na alfabetização dos estudantes matriculados no 3º, 4º e 5º ano.

“Fomos agraciados com o Selo Ouro, um reconhecimento de grande importância para o nosso município. Este selo reflete o compromisso e o trabalho dedicado de toda a equipe da Secretaria de Educação, sob a liderança do secretário Álvaro Leiva, em promover a alfabetização de qualidade para nossas crianças. Ele é o resultado de um esforço conjunto para garantir que todos os alunos tenham as melhores condições para iniciar sua trajetória escolar com o pé direito, com a base sólida da leitura e da escrita. Esse prêmio é de todos nós!”, declarou o prefeito.


“O Selo Ouro é um reconhecimento do esforço coletivo dos professores, articuladores, gestores, coordenadores, estudantes, famílias e administração municipal que juntos estão unindo forças para que tenhamos sempre a oferta de uma educação que busca garantir a alfabetização de nossas crianças na idade certa! Mais uma vez, obrigado pela confiança e apoio prefeito George! Parabéns e muito obrigado a todos vocês!” disse o secretário municipal de Educação, Álvaro Leiva.

No Art. 205 da Constituição Brasileira diz que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

PROGRAMA COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA

Desenhado de forma colaborativa entre representantes dos estados e municípios, o Programa está sistematizado em cinco eixos: Gestão e governança, Formação, Infraestrutura física e pedagógica, Reconhecimento de boas práticas e Sistemas de Avaliação.

A adesão da instituição à Criança Alfabetizada se estabelece, principalmente, pela sua convergência com as bases epistemológicas do Programa, sobretudo, no que se refere à formação continuada dos professores e à alfabetização. 
As premissas do Criança Alfabetizada estão pautadas na compreensão social e multidimensional da alfabetização, concebida como um processo crítico e construtivo, necessitando de diálogos diversos comcomunidades, territórios e cultura que precisam estar contemplados no processo de Alfabetização. 

O Programa foi desenvolvido nas oito unidades escolares de Anos Iniciais do município que conta com o apoio da 2ª GEE (Gerência Especial de Educação).

São ofertadas em Regime de Colaboração pelo governo do estado as formações para as articuladoras municipais e multiplicadas, que por sua vez replicam para as professoras de 1º e 2º ano. Essas formações objetivam fortalecer a parceria entre Estado e Município na perspectiva de garantir os direitos de aprendizagens das crianças do município.

A Secretaria Municipal de Educação, através da criação do programa próprio de alfabetização (PAP) Programa de Alfabetização Plena, subsidia assistentes de alfabetização para auxiliar as professoras alfabetizadoras no processo de alfabetização e letramento, como também garante o material didático-pedagógico que dar suporte as propostas de atividadesdesenvolvidas nas unidades escolares.

Em parceria com entes estaduais e federais o município tem avançado significativamente nas duas últimas edições da fluência leitora e nos resultados das avaliações CNCA realizadas em âmbito nacional.
O resultado mais recente dá conta que 74% das crianças miguelenses já estão alfabetizadas quando em 2022, apenas 9% liam fluentemente.