Na manhã desta quarta-feira (03), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou uma sessão extraordinária para retorno de dois vereadores, são eles: Bel Correia e Francisco Seabra.
Durante a sessão foram aprovados três projetos de lei do executivo. Acompanhe abaixo os destaques desta sessão:
• Projeto de Lei, n 003/2024, do executivo, Dispõe sobre reajuste das remunerações do quadro efetivo de servidores públicos da Rede Pública de Ensino do Município de São Miguel dos Campos – AL, nos termos do art. 61 da Lei Municipal n 1.332/2011 e dá outras providências.
• Projeto de Lei, n 009/2024, do executivo, Institui a Concessão do Incentivo Anual de pagamento por desempenho para as equipes de saúde bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Município de São Miguel dos Campos e adota outras providências.
• Projeto de Lei, n 010/2024, do executivo, Institui e Regulamenta a Gratificação de Risco de atividade a ser atribuída aos servidores Agentes de Trânsito do Quadro da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT efetivo e contratado do município de São Miguel dos Campos- AL, e dá outras providências.
Vereadores presentes: Diney Torres (presidente) Petrônio Verçosa, Alfredo Moura, Alexandre Pereira, Francisco Seabra, Bel Correia, Djanete Rodrigues, José Feitosa, Pedro da Saúde, José Venâncio, Cícero Passarinho, Naldo da Fascinante, Elson Vieira, Giselda Cavalcante e Arsênio Martins.
TEXTO ASCOM CÂMARA MUNICIPAL