Quase meio milhão de reais estão em conta da prefeitura, caso não ocorra a liberação dinheiro pode retornar
Os membros do Conselho Municipal de Política Cultural e Fundo Municipal de Cultura protocolaram junto ao Poder Legislativo, ofício que cobra a liberação dos R$ 459.422,50 referentes a Lei Aldir Blanc por parte da prefeitura municipal de São Miguel dos Campos.
“A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.”
O dinheiro que já se encontra em conta da prefeitura municipal desde setembro deste ano, já deveria ter sido liberado pelo atual gestor de São Miguel dos Campos Pedoca Jatobá (DEM).
De acordo com o Conselho Municipal de Política Cultural e Fundo Municipal de Cultura caso os recursos não sejam disponibilizados aos artistas miguelenses e membros da cultura local, pode ocorrer a devolução automática ao Fundo Estadual de Cultura deixando todos os artistas miguelenses sem estes recursos.
Em apelo, os membros pertencentes ao CMPC protocolaram ofício direcionado ao Poder Legislativo, onde solicitam da Câmara Municipal a interferência junto ao Poder Executivo na tentativa da liberação dos recursos antes do final do prazo que deve ocorrer agora no final de dezembro.
Todos esperam ansiosos que o atual gestor se sensibilize e autorize a liberação destes recursos que deverão suprir as necessidades de cada artista que devido a pandemia causada pelo Covid-19 teve prejuízo em sua agenda de trabalho.