Encontro serviu para tratar de assuntos ligados as festividades e aos eventos que ocorrem na cidade neste mês de dezembro

Na manhã desta sexta-feira, dia 18, a OAB – SMC recebeu em sua sede a presença do Padre Jackson Nascimento, Pároco da Matriz de Nossa Senhora do Ó, bem como o Tenente Caruso da 1ª Companhia de Polícia Militar de São Miguel dos Campos para esclarecimento das questões apresentadas em alguns dos ofícios enviados nos dias 16 e 17 do corrente mês e ano.

Sede 6ª Subseção OAB São Miguel dos Campos

Na ocasião, o Padre Jackson esclareceu que a Igreja se preocupa com a saúde da população miguelense e por isso elaborou um plano de ação que dispõe das exigências do uso de máscaras, álcool em gel e faixas de conscientização nos arredores do parque. “A Igreja está ciente de todas as recomendações dadas pela Secretaria de Saúde do município e do Decreto Estadual e não tem medido esforços para cumpri-los no intuito de proporcionar à população um momento de diversão e segurança diante de todas as dificuldades que temos passado”, disse o Padre Jackson.

Já o Tenente Caruso, representante da 1ª Companhia de Polícia Militar, informou-nos que a Polícia de São Miguel dos Campos tem conscientizado a população da importância das medidas de segurança em locais de festas, mas que precisa do apoio das autoridades competentes para que este trabalho seja ainda mais efetivo.


Recebemos, ainda, um ofício-resposta do Ministério Público informando que o decreto nº 71.467/20, de 30 de setembro de 2020, permite o funcionamento de parques com o público de até 300 pessoas, seguindo todas as regras sanitárias e que a Autoridade Sanitária local detém poder de polícia para aplicar penalidades àqueles que, porventura, descumprirem a Legislação. O MP comunicou ainda, que já possui Procedimento Administrativo instaurado a respeito dessa questão.

“Trouxemos o esclarecimento da Igreja, bem como o posicionamento da Polícia Militar para mostrar a população que todos estamos preocupados com a atual situação do estado e que momentos de diversão são importantes, as festividades de final de ano devem ser celebradas, mas não podemos descuidar da nossa segurança e da segurança dos que amamos”, afirmou a Vice-presidente da OAB-SMC, Dra Sabrina Araújo Spíndola.

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